Nesta última sexta-feira (23/08/19) o vice-presidente do Sindicato dos Madeireiros do Extremo Norte de Mato Grosso (SIMENORTE), Frank Rogieri de Souza Almeida, esteve participando e representando o SIMENORTE e o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), em uma reunião realizada em Brasília/DF., na sala da Presidência do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim.
Reunião presidida, em caráter excepcional, pelo Diretor da DBFlo – Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, Sr. João Pessoa Riograndense, que representou o Presidente do IBAMA. Durante a reunião participaram também o Coordenador-Geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior, Sr. André Sócrates, o vice-governador do Acre, Sr. Wherles Rocha e a Sra. Adelaine de Fátima, que preside o Sindicato das Indústrias Madeireiras do Acre (SINDUSMAD).
A pauta da reunião consistia sobre a inoperância do sistema SINAFLOR – Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais que integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais sob coordenação, fiscalização e regulamentação do IBAMA.
O que deveria ser uma revolução no gerenciamento da gestão florestal no país ainda está longe de atingir seus objetivos. Criado em 2014 pelo Ministério do Meio Ambiente, o SINAFLOR tem passado, desde então, por um longo e problemático processo de adaptação para entrar em funcionamento, progressivamente, nos estados brasileiros, realidade bem distinta da que planejada inicialmente.
O sistema informatizado integra dados de várias plataformas do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com o objetivo de reduzir inconsistências garantindo maior controle e segurança, principalmente no que se refere ao Documento de Origem Florestal (DOF). Foi pautado que é exatamente nessa área que o SINAFLOR já demonstra falhas graves.
Esse sistema está em funcionamento no Acre e em outros estados do norte, desde julho de 2019. A falha no sistema tem impedido as atividades produtivas das empresas, algumas estão com atividades paralisadas há mais de 15 dias.
Em resposta aos questionamentos, o Diretor da DBFlo informou que houve ataques de hackers direcionados ao DOF, que atingiram o SINAFLOR. Atualmente, está rodando novo “Script” para resolver estes problemas e em paralelo, estão desenvolvendo o SINAFLOR 2.0.
O Sr. André Sócrates, informou que o órgão está estudando a implementação de um DOF off-line que funciona por tecnologia blockchain, uma solução definitiva. Ficou decidido que o projeto piloto será no Acre.
O vice-presidente do SIMENORTE, Frank Rogieri, declarou que outros estados como o Mato Grosso, estão preocupados com a implementação do SINAFLOR, que deve acontecer obrigatoriamente até dezembro deste ano. Fez apelo para viabilizar o modo off-line com a máxima urgência. “A inoperância do SINAFLOR, caso aconteça, poderá representar o travamento da economia florestal de todo o país.”
Pelo Sr. Riograndense, foi solicitado uma emenda parlamentar para continuar o desenvolvimento do sistema, em vista do contingenciamento de recursos do IBAMA e da Administração pública como um todo.
O prazo dado pelo IBAMA para a solução off-line é até o fim do ano. Em resposta o vice-governador informou que a solução será a judicialização, pois as empresas e os estados não podem mais esperar. O IBAMA pediu que esperem até hoje (26/08/19) para verificarem se o sistema foi normalizado após serem rodados os novos Scripts. Caso não consigam resolver a instabilidade no sistema, farão uso de autorização especial no DOF, como último recurso.
O FNBF, destaca ainda que o setor vem sendo, sistematicamente prejudicado pelas falhas de gestão das plataformas online de controle florestal do IBAMA, sem receber a devida atenção. O assunto já foi parar nos tribunais, com diversas ações judiciais movidas pelo FNBF em desfavor do IBAMA, mas até agora, o problema persiste sem solução definitiva.