Mendes (DEM) à Alta Floresta na sexta-feira, 14, se reuniu com o chefe do Executivo Estadual para apresentar uma pauta de reivindicações.
Conforme ele, as demandas apresentadas são de grande importância não apenas ao setor madeireiro, mas para os demais segmentos econômicos e para toda a população. “São Demandas do setor de base florestal, mas que são importantes para toda a região”, observa.
Frank dialogou com o governador Mauro Mendes, extensivo também aos demais representantes políticos presentes ao evento, como deputados estaduais e senadores, cobrando a recuperação da MT-208, no trajeto que liga Alta Floresta à Nova Bandeirantes, onde há trechos com a pista danificada por buracos, locais sem acostamento e de difícil visibilidade dependendo o horário.
Na MT-160, ele cobra do governo estadual, a pavimentação asfáltica correspondente aos 52 Km do Trevo do Ceará até o município de Apiacás e a construção de pontes de concreto.
Outra demanda de grande importância, que segundo Frank requer uma solução imediata do governo estadual, é sobre a Identificação das Espécies de Madeira. “A atribuição de fiscalizar é do órgão licenciador, ou seja, SEMA. A Lei foi alterada, porém permanece essa divergência na gestão, que precisa ser corrigida urgentemente. A Casa Civil está contratando consultoria internacional para melhorar a reputação da produção de Mato Grosso para o mundo, e, no entanto, a gestão do próprio executivo vai na contramão, porque o banco de dados da SEMA diverge com do INDEA”, enfatiza Frank.
Segundo ele, as apreensões das cargas, na maioria das vezes, só são liberadas na justiça. Porém o dano causado à imagem do setor é irreversível. “Acrescento que em muitos casos que apresentam erros, poderiam ser resolvidos direto com a SEMA administrativamente, caso fossem eles os responsáveis pelo serviço. Em face do INDEA possuir a competência, muitos casos de erro administrativo, só são corrigidos a partir de judicialização”, pontua.
O presidente do Simenorte e da FNBF também cobrou do governo a adequação do valor da Taxa de Serviço de Classificação de Madeira. Para ele, é necessária a adequação do valor da taxa do serviço de emissão de certificação da madeira (CIM) de acordo com a prestação do serviço. A proposta de correção da Lei está na Casa Civil.
“Porém estamos tendo dificuldades do entendimento com a SEFAZ. A proposta de adequação do valor da taxa tem que ser encaminhada para a Assembleia Legislativa. Trata-se de uma taxa abusiva, que não condiz com o trabalho realizado. É cobrada somente pelo Estado de Mato Grosso, o que acaba deixando o segmento menos competitivo com outros estados vizinhos”, acentua. “E também recolhemos o FETHAB”, completa.
Conforme Frank, o governador afirmou ao receber as demandas por ele apresentadas, que irá analisá-las e se mostrou sensível as dificuldades enfrentadas pelo setor de base florestal.
Os deputados Juarez Costa [federal] e Dilmar Dal ’ Bosco [estadual] acompanharam Frank durante a reunião com o governador e também assumiram o compromisso de ajudar na construção da solução para as demandas apresentadas.